II SÉRIE-B — NÚMERO 20

408

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 926/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-01-13

Capacidade de resposta das unidades de cuidados de saúde no distrito de

Setúbal

N.º 927/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência

2021-01-13 Despacho n.º 309-A/2021, de 8 de

janeiro

N.º 929/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-13

Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado para 2021 sobre

prorrogação dos prazos para entrega de teses no ensino superior público

N.º 933/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-13 Situação trabalhadores da Servirail

N.º 934/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-01-13

Exclusão dos postos de combustíveis que são micro ou pequenas empresas dos apoios previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020,

de 20 de novembro

N.º 935/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-13 Falta de condições na Escola Superior

de Dança (Lisboa)

N.º 936/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2021-01-13 Preocupações sanitárias no Centro de

Produção de Alhandra da Cimpor (Lisboa)

N.º 938/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2021-01-13 Intervenções cirúrgicas de

oftalmologia na ULS da Guarda

N.º 939/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-13

Instalação de uma Central Solar Fotovoltaica em São João de Ver

(Feira)

N.º 940/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-13 Degradação da rodovia nacional

N.º 941/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da

Saúde 2021-01-13 Hospital da Guarda

N.º 942/XIV/2.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-01-13 Plano de vacinação COVID-19 para os

funcionários da rede consular

N.º 944/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-01-14

Nomeação de César Manuel Matos de Paço para Cônsul Honorário de Portugal em Palm Coast e sua

exoneração

N.º 945/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-01-14

Acesso ao documento de baixa por isolamento profilático

N.º 946/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-14 Ponte móvel de Leça

N.º 947/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-14 Piso degradado na ponte móvel de

Leça

N.º 949/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-14

Corte de pinheiros na Tocha e na serra da Lousã

N.º 952/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-14

Várias instituições de ensino superior não cumprem prorrogação gratuita do

prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações

de mestrado ou doutoramento