II SÉRIE-B — NÚMERO 20

386

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 373/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia

André (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Helga

Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Carla

Borges (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), Rui Cristina

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-10-22

Nomeação da Presidente da AMA sem concurso e sem transparência Ministra

da Modernização do Estado e da Administração Pública

N.º 374/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura

Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Márcia

Passos (PSD), Fernando Ruas (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2020-10-22

Escola Digital – Reforço de equipamentos tecnológicos e da

conetividade; refinanciamento dos municípios.

N.º 375/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura

Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD), Márcia

Passos (PSD), Fernando Ruas (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Ministro do Planeamento

2020-10-22

Escola Digital – reforço de equipamentos tecnológicos e da

conetividade; refinanciamento dos municípios.

N.º 376/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-22

Descargas poluentes da ETAR de Gramido em Gondomar

N.º 377/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-22

Extração de areias no rio Tejo, nas Caneiras, concelho de Santarém

N.º 378/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2020-10-22

Vila do Conde e vilacondenses perdem rádio local

N.º 379/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

2020-10-22 Banco Português de Germoplasma

Animal funciona em condições precárias

N.º 380/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD),

Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-23 Estratégia Nacional para o

Envelhecimento Ativo e Saudável 2017-2025

N.º 381/XIV/2.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-10-23 Impasse negocial persiste em Bruxelas

N.º 382/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-23

Encerramento do terminal fluvial da Transtejo do Seixal, durante 45 dias,

anunciado de uma semana para a outra – distrito de Setúbal

N.º 383/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-10-23

Execução do Programa de Investimentos na Área da Saúde