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8 DE JANEIRO DE 2022

381

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 253/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da

Saúde 2020-10-09

Redução do horário da consulta médica não programada no Centro de

Saúde de Vila Pouca de Aguiar

N.º 254/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-09

Falta de auxiliares de ação educativa da Escola Secundária Dr. José Afonso,

no concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 255/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-09

Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa

Maria da Feira

N.º 256/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-09

Solos eventualmente contaminados em Lisboa

N.º 257/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 258/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-09

Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de

Alqueva

N.º 259/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-10-09 Reforço dos cuidados paliativos

N.º 260/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-09

Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro

N.º 261/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Abandono escolar precoce

N.º 262/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-09

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 263/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-09

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de

Alenquer

N.º 264/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-09

Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul

N.º 265/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-09 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 268/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Investimento do Ministério da

Educação nas escolas do concelho de Almada

N.º 272/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-12

Mais um atentado ambiental numa linha de água na cidade de Santa

Maria da Feira

N.º 273/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-12

Descarga poluente no rio Vez, em Arcos de Valdevez

N.º 275/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-12

Melhoria das telecomunicações e substituição das infraestruturas

provisórias nas áreas percorridas pelos incêndios de 2017

N.º 276/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-10-12

Ponto de situação dos rastreios de retinopatia diabética e do pé diabético

N.º 277/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-10-12

Realização de estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da ENU –

Empresa Nacional do Urânio e seus familiares