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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

470

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2578/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-20

Falhas frequentes no fornecimento de energia elétrica em Vila Pouca de

Aguiar

N.º 2579/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-07-20 Procedimento de Recrutamento

Centralizado

N.º 2581/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-07-20

Incumprimento dos prazos estabelecidos no Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança

N.º 2584/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-21

Licenciamento da obra da empresa Bacalhôa Vinhos de Portugal na

Reserva do Parque

N.º 2586/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-21 Trabalhadores dos bares dos

comboios da CP com os postos de trabalho em risco

N.º 2587/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da

Justiça 2021-07-21

Preocupação relativamente à manutenção da Cadeia de Apoio da

Horta

N.º 2588/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-21

Continuam as descargas poluentes no rio Ferreira após intervenção na ETAR

da Arreigada

N.º 2589/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo

(PS), Clarisse Campos (PS), André Pinotes Batista (PS), Ivan Gonçalves (PS), Fernando José (PS)

Ministro da Educação

2021-07-21 Reparação do piso exterior da Escola Básica Professor Arménio Lança, em

Alvalade Sado

N.º 2591/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministro da Educação

2021-07-21 Requalificação e ampliação da Escola

Básica 2º e 3º ciclos El Rei D. Manuel I, em Alcochete

N.º 2601/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Pedro

Roque (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-22 Classificação de documentos pela

Inspeção-Geral de Defesa Nacional

N.º 2607/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-23

Critério para decisão de vacinar recuperados de COVID-19 apenas com uma dose, contrarrecomendação do

ECDC

N.º 2609/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-23

Urgência na Requalificação profunda da estrada nacional n.º 238 – ligação

Ferreira do Zêzere – Cernache do Bonjardim (Sertã)

N.º 2610/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-25 Atrasos nos pagamentos pelos

Hospitais EPE

N.º 2612/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-25 Situação das trabalhadoras da

Lavandaria Central de Lisboa do SUCH

N.º 2615/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-25

Interdição de caminhos públicos no Parque Natural do Tejo Internacional

N.º 2618/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Helga Correia (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-26

Gratuitidade dos transportes públicos das áreas metropolitanas e

comunidades intermunicipais para antigos combatentes