II SÉRIE-B — NÚMERO 20

472

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2660/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo

Neves (PSD), José Cesário (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque

(PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-07-29 Ausência de cônsul no Consulado-

Geral de Joanesburgo

N.º 2661/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte

Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro

Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-29 Central Nuclear de Almaraz

N.º 2668/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da Justiça

2021-07-30 Novo edifício para juízos criminais, DIAP, Juízo do Trabalho e Juízo de Família e Menores em Guimarães

N.º 2672/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-30 Obras urgentes na Escola Básica do

Alfeite

N.º 2675/XIV/2.ª

João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-08-01 Demora e os atrasos na resposta a

parecer da Direção Geral da Segurança Social

N.º 2684/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2021-08-03 Atrasos na concretização do direito à gratuitidade dos transportes públicos

para antigos combatentes

N.º 2692/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-08-20 Falta de médicos no concelho do Sobral de Monte Agraço (Lisboa)

N.º 2698/XIV/2.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2021-08-10 Ausência de investimento no Centro

Hospital de Setúbal

N.º 2699/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-12

Descargas poluentes em linha de água várias vezes nos últimos dias na cidade

de Santa Maria da Feira

N.º 2700/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-12

Avaria de duas estações elevatórias em Espinho provoca descargas poluentes diretamente no mar

N.º 2701/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-08-12

Plano de retoma para cirurgias oncológicas

N.º 2704/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-13

Golfinhos em cativeiro no Zoo de Lisboa

N.º 2709/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-18

Medidas de proteção costeira aplicadas na praia da Estela, Póvoa de

Varzim

N.º 2710/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-18

Morte de animais em abrigo ilegal em Santa Rita, concelho de Vila Real de

Santo António

N.º 2713/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Márcia

Passos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-08-19

Esclarecimentos sobre o financiamento para suprir as carências

habitacionais