8 DE JANEIRO DE 2022

477

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 83/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló De Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano

(PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-08

Passivo ambiental das instalações da Fabrióleo

N.º 86/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-08 Criação de Zonas Livres Tecnológicas

N.º 94/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-11

Esclarecimentos a propósito da perda de postos de trabalho provocada pela

deslocalização da produção da Covercar para Marrocos

N.º 124/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-15

Ruído provocado pelas obras da nova estação do Metropolitano de Lisboa

situada na Estrela

N.º 125/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-15

Informação sobre a utilização e a receita de sacos de plástico de caixa

N.º 130/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-15

Conclusões da ACT com base nas ações inspetivas realizadas nas instituições da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães

N.º 140/XIV/3.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-10-18 Esclarecimentos sobre a expansão da alga verde do género Caulerpa que

invade ria Formosa

N.º 148/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-20

Linha de água representada em documentos cartográficos do bairro

da Petrogal, em Loures

N.º 154/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-22

Pedido de informação sobre a venda do Parque de Campismo da praia da Galé e o seu impacto na utilização

pública da linha costeira

N.º 157/XIV/3.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-21

Remoção da proibição da pesca lúdica nas zonas de pesca profissional do

Médio Tejo

N.º 159/XIV/3.ª

Ana Miguel Dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-10-21 Afetação de Imóveis passíveis de rentabilização ao abrigo da Lei de

Infraestruturas Militares

N.º 162/XIV/3.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-22

Parque de Lazer Calça Ferros, Pedome, Vila Nova de Famalicão

N.º 164/XIV/3.ª

Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), João Miguel Nicolau (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-22

Acompanhamento Aterro Triaza em Azambuja

N.º 170/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-26

Pedido de informação sobre a venda do Parque de Campismo da praia da Galé e o seu impacto na utilização

pública da linha costeira