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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3476/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-18

Omissão de elementos nas listas provisórias de graduação dos docentes

candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira

N.º 3484/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), José Luís Carneiro (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), José

Magalhães (PS), Romualda Fernandes (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel

Rodrigues (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Rosário Gambôa (PS), Sara Velez (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-19 PEES e impacto de género

N.º 3491/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-06-19 Contingências associadas ao Novo Banco

N.º 3492/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da

Cultura 2020-06-20

Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes

N.º 3521/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano

letivo

N.º 3614/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-06-25

Populações de Arrimal e Mendigas, no Concelho de Porto de Mós, distrito de

Leiria, sem médico

N.º 3652/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-06-30 Suspensão da obrigatoriedade de

devolução de manuais escolares no contexto da pandemia da COVID-19

N.º 3663/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de

Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança

N.º 3686/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-07-03

Pagamento aos profissionais da GNR que prestam serviço nos aeródromos

N.º 3695/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-07-04

Professores e funcionários da EPVL pressionados a baixarem salários, carga

horária e a aceitarem serem descolocados para outro distrito

N.º 3701/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), Pedro Alves (PSD),

António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-07-03 Início do próximo ano letivo

N.º 3707/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04

Irmandade de Santa Cruz, em Braga, cobrava joias de entrada que variavam

entre os 10 e os 40 mil euros para aceitar idosos no lar residencial

N.º 3709/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04 Portaria de atualização dos critérios a

considerar na prova da deficiência

N.º 3715/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04

Urgente aplicar medidas de proteção dos inscritos nos programas do IEFP de apoio

ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego

N.º 3728/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-07-06 Época de Incêndios 2020