II SÉRIE-B — NÚMERO 21

110

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4082/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-08-07 Seguros de Crédito

N.º 4090/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministra da Saúde

2020-08-10 Critério aplicável à realização de eventos

culturais como festivais de música e outros similares, no exterior.

N.º 4096/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-10 Atraso no pagamento de pensões de aposentação dos Guardas florestais e

Mestres florestais

N.º 4106/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 4109/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Despedimento Coletivo dos

Trabalhadores afetos à Mansão de Santa Maria de Marvila

N.º 4111/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12

Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da

Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva

N.º 4131/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro

2020-08-13 Proibição de festivais de Verão vs autorização da Festa do Avante

N.º 4132/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-13 Encerramento da Mansão de Santa

Maria de Marvila / Fundação D. Pedro IV

N.º 4143/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de

Monsaraz

N.º 4145/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro

2020-08-14 Atuação, Recrutamento e Fiscalização do

Banco Português de Fomento

N.º 4147/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Instituto da habitação e Reabilitação

Urbana

2020-08-14

Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros previstos na Lei n.º 4-C/2020, de 6 de

abril

N.º 4157/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da

Saúde 2020-08-18 Aplicação STAYAWAY COVID

N.º 4158/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2020-08-18

Aumento da mortalidade devido a complicação no parto

N.º 4160/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens e indeferimento de pedidos de

apoio

N.º 4162/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-19

Indeferimento do requerimento de subsídio de desemprego de

trabalhadores desempregados após a declaração do estado de emergência

N.º 4178/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-20 Discriminações no acesso ao

complemento de estabilização

N.º 4180/XIV/1.ª

Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira

(PS), Célia Paz (PS)

Ministro da Educação

2020-08-21 Falta de vagas para os alunos de

Monchique no ensino profissional