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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

112

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4265/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Célia Paz (PS), Miguel Matos (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Joana Bento (PS), Maria Joaquina

Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mara Coelho (PS),

Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Hugo Oliveira (PS), Catarina Marcelino (PS),

Ana Maria Silva (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-08 CPCJ de Famalicão

N.º 4282/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-04 Indeferimento indevido do subsídio

social de desemprego de longa duração

N.º 4304/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-08 Atualização das pensões por acidentes

de trabalho

N.º 4331/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Cegonho (PS),

Romualda Fernandes (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Vera Braz (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Marcos

Perestrello (PS)

Ministro da Educação

2020-09-10 Turmas mistas e adequação da rede

escolar pública

N.º 4341/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da

Formação Profissional

2020-09-21 Centro de Formação Profissional de

Leiria

N.º 4342/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-11 Cuidadores Informais

N.º 4355/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS)

Secretário de Estado Adjunto e

dos Assuntos Fiscais

2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de

Finanças da Lourinhã

N.º 4356/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de

Estado do Orçamento

2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de

Finanças da Lourinhã

N.º 4359/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-14 Suspensão das sessões de formação para

a parentalidade por via da adoção

N.º 4361/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-09-14 Extinção de turma do 1.º ano no

Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém

N.º 4369/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-09-23

Protesto pela falta de resposta ao pedido de Garantia Pessoal da República

Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no

âmbito da COVID-19.

N.º 4375/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-09-15

Atualização das pensões por acidentes de trabalho

N.º 4376/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes

de trabalho