5 DE FEVEREIRO DE 2022

117

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 547/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-17

Apoio a pais e encarregados de educação que prestem assistência aos filhos por

encerramento de escolhas em consequência da COVID-19

N.º 550/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-11-18

Contratos a termo no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira

N.º 558/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-11-19

Esclarecimento sobre a situação dos Vale- Cirurgia no Centro Hospitalar

Universitário do Algarve

N.º 561/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Saúde

2020-11-19 Falta de abertura de concurso para os

investigadores doutorados do INSA com parecer favorável no âmbito do PREVPAP

N.º 563/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-11-19 Técnicos do IPMA Algarve sem contrato

apesar da conclusão do PREVPAP

N.º 573/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando

Ruas (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla

Borges (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-11-20

Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança,

Vila Real, Viseu e Portimão

N.º 577/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-11-20

Falta de meios para prevenir o contágio nas residências universitárias,

nomeadamente na Universidade de Coimbra

N.º 582/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-11-22

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra, Sintra

(Lisboa)

N.º 585/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-11-23

Atrasos no acompanhamento de infetados por COVID-19 e pessoas em

isolamento profilático no Norte do país

N.º 589/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-11-23

Esgotamento da Tesouraria do IAPMEI em outubro

N.º 595/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-11-23

Combate à precariedade dos professores contratados de Técnicas Especiais das

Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis

N.º 596/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2020-11-23 Conclusão do PREVPAP no INSA

N.º 608/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Primeiro-Ministro

2020-11-25 Web Summit – Financiamento de evento

virtual

N.º 611/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-11-25 Atividade letiva no ensino privado, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro

N.º 625/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Saúde 2020-11-26

Interrupção das atividades presenciais na Intervenção Precoce

N.º 629/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-26 Incumprimento do Acordo para

Certificação dos trabalhadores da CP

N.º 640/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-12-01 Desrespeito pelas regras da transmissão

de estabelecimento no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

N.º 646/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-02 Criação de empresas ao abrigo do artigo 34.º do Decreto-lei n.º 220/2006, de 3 de

novembro