II SÉRIE-B — NÚMERO 21

120

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 886/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-06 Recetividade das creches à utilização de

fraldas reutilizáveis

N.º 904/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-01-10 Plano de vacinação contra a COVID-19

N.º 905/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-11 Pedido de relatórios de auditorias a lares

N.º 907/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-01-11

Requerimento para dotar a Plataforma de Monitorização da Administração das

Vacinas anti-COVID no País de informação relevante

N.º 908/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-11 Centralização das consultas de verificação de incapacidades permanentes em Santarém

N.º 924/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-13

Ligação de Resende e Baião à Ponte da Ermida

N.º 976/XIV/2.ª

Susana Correia (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Romualda Fernandes (PS), Marta Freitas

(PS), Cristina Sousa (PS), Joana Bento (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Anabela Rodrigues

(PS), Mara Coelho (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-15 Orientações para encerramentos das

atividades de ocupação de tempos livres

N.º 982/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-15

Funcionamento de ATL, centros de explicações e atividades educativas e

formativas durante o período de confinamento decretado pelo Governo

N.º 991/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Primeiro-Ministro

2021-01-18 Lesados BANIF Ponto de Situação

N.º 992/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro

2021-01-18

Apoio Extraordinário à recuperação e reconstrução das zonas da Madeira afetadas pelas intempéries de 25 de

dezembro e início de 2021.

N.º 993/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-01-18

Apoio Extraordinário à recuperação e reconstrução das zonas da Madeira afetadas pelas intempéries de 25 de

dezembro e início de 2021.

N.º 997/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-01-18

Interesse municipal em imóveis passíveis de rentabilização ao abrigo da Lei das

Infraestruturas Militares

N.º 1003/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-01-19 Atestados médicos digitais

N.º 1012/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-01-19

Extensas filas às portas da Caixa Geral de Depósitos devido às constantes avarias

das caixas automáticas e à falta de trabalhadores

N.º 1022/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-01-20

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais dos distribuidores por

grosso de medicamentos

N.º 1032/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-21

Alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento das repostas sociais no âmbito de Centro de Dia e

Apoio Domiciliário, á Casa do Povo da Calvaria de Cima, do concelho de Porto

de Mós.