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5 DE FEVEREIRO DE 2022

125

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1460/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-26 Famílias em situação de fome e emergência social em Camarate

N.º 1467/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-27 Risco de extinção do cobertor de papa e apoios para o escoamento de produtos

artesanais

N.º 1475/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-01

Descongelamento das promoções na carreira dos trabalhadores do Arsenal do

Alfeite

N.º 1477/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-01 Novo Banco – Violação direitos laborais

N.º 1478/XIV/2.ª

Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-01 Esclarecimentos sobre o teletrabalho

N.º 1506/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-03

Sobre a aplicação de moratórias no crédito à habitação

N.º 1516/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-04 Acesso ao 'layoff simplificado' por entidades setor social e solidário

N.º 1517/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Firmino Marques

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-04 Censos 2021 – Cuidadores Informais

N.º 1519/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-03-05

Sobre o enquadramento legal para a identificação de alunos do 1.º ciclo do

ensino básico beneficiários do escalão C da ação social escolar para efeitos do

Programa Escola Digital

N.º 1522/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-05 Trabalhadores do Casino de Espinho em

layoff com enorme perda de rendimentos

N.º 1529/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-07

Contabilistas multados por não estarem em teletrabalho

N.º 1530/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-07 Contabilistas multados por não estarem

em teletrabalho

N.º 1542/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-09 Salários em atraso no Bingo do

Belenenses (Lisboa)

N.º 1544/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE)

Secretário de Estado Adjunto e

dos Assuntos Fiscais

2021-03-09 Retenção na fonte IRS – Região

Autónoma dos Açores

N.º 1566/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2021-03-10 Cortes totais e parciais nos pagamentos aos profissionais das AAAF, CAF e AEC