5 DE FEVEREIRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1853/XIV/2.ª

Sandra Pereira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Ofélia

Ramos (PSD)

Ministra da Saúde

2021-04-16 Número de vacinas contra a COVID-19 a

receber por fornecedor e critérios de distribuição por Distritos

N.º 1855/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), André Neves

(PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-04-16

Prazo para a designação de representante fiscal dos residentes do

Reino Unido com património em Portugal em consequência do Brexit

N.º 1859/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-17 Demolição de habitações precárias na

Quinta de São Sebastião em Loures

N.º 1860/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-17 Criminalização da pobreza e da carência

habitacional em Almada

N.º 1861/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-17 Situação das 5 famílias monoparentais

com crianças despejadas no Catujal

N.º 1867/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-04-17

Recusa do Governo em reconhecer a eleição de um trabalhador da RTP para o Conselho de Administração da empresa

pública

N.º 1869/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-04-18 Destruição do 'Tinte Velho' na Covilhã

N.º 1880/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), João Moura (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD)

Ministra da Cultura

2021-04-19

Arrogância ou preferência de gosto? O que leva o Governo a discriminar artistas

e profissionais das áreas do Circo e da Tauromaquia?

N.º 1886/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-20 Atrasos na atribuição da bonificação por

deficiência

N.º 1900/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Agricultura

2021-04-21 Previsão de abertura de aviso para apoio

à substituição de tratores agrícolas

N.º 1904/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-21 Central Hidroelétrica dos Pisões em

Nandufe – Tondela – Viseu

N.º 1906/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-04-21

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 152/2019,

que recomenda ao Governo que classifique a obra de José Afonso como

de interesse nacional

N.º 1937/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-04-27

Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e omissão de elementos

naturais

N.º 1947/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-04-27

Alteração ao regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias

N.º 1950/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-04-28 Situação dos trabalhadores marítimos

portugueses no quadro da situação pandémica

N.º 1960/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência

2021-04-30 Contratação da empresa Cloudflare pela

Instituto Nacional de Estatística