O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE FEVEREIRO DE 2022

127

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1696/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-26 Suspensão das ligações do Sud Expresso

e Lusitânia Expresso

N.º 1699/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2021-03-28

Atraso na publicação do diploma que

regulariza a integração da antiga Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia

Portuguesa Radio Marconi no ISS.

N.º

1715/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da

Saúde 2021-03-31

Comissão Nacional de Cuidados

Paliativos

N.º

1717/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga

Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-03-31

Cuidados Paliativos sem Comissão

Nacional desde o final de 2020

N.º

1734/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Educação 2021-04-01 Ensino– Bolsa de horas de ILGP

N.º

1738/XIV/2.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-04-01 Jogos de lotaria durante o período da

pandemia

N.º

1756/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Educação 2021-04-05

COVID-19– Vacinação professores

cooperação com Timor

N.º

1758/XIV/2.ª Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretário de

Estado da

Juventude e Desporto

2021-04-05

Regulamentação da Formação do Gestor

de Segurança dos Espetáculos

Desportivos

N.º

1763/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Márcia Passos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2021-04-06 Concurso de requalificação da EN 101 –

Valença/Monção

N.º

1765/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da

Educação 2021-04-07

Direito à mobilidade dos técnicos

superiores das escolas, com vínculo à

função pública através do PREVPAV

N.º 1766/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2021-04-07

Impossibilidade de requerimento e

renovação da bonificação por deficiência do abono de família para crianças e

jovens

N.º 1768/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-04-07

Exigência de devolução de montantes recebidos por militares da Marinha e

elementos da Polícia Marítima

N.º

1770/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro

(BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Mar 2021-04-07

Rebentamento de sacos de areia espalha resíduos pela praia da Estela na Póvoa de

Varzim

N.º

1773/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Marta

Freitas (PS), Lara Martinho (PS), José Luís

Carneiro (PS)

Secretário de

Estado Adjunto e

dos Assuntos

Fiscais

2021-04-07

Isenção da Nomeação de Representante

Fiscal para os Residentes em Países

Terceiros

N.º

1779/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da

Cultura 2021-04-07

Entrada em funções do novo Conselho

de Administração da Casa da Música

N.º

1782/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da

Cultura 2021-04-07

Rececionistas e assistentes de sala da

Fundação de Serralves subcontratados à

Egor