II SÉRIE-B — NÚMERO 21

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1168/XIV/2.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa

(PS), Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita

Borges Madeira (PS)

Ministro da Educação

2021-02-03

Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala

nos equipamentos de Creches e Infantários privados ou públicos.

N.º 1172/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-03

Curso de Medicina: Governo não assume

as suas responsabilidades para com o Algarve

N.º

1174/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da

Educação 2021-02-02

Garantia das condições materiais para os trabalhadores da educação em ensino a

distância

N.º 1177/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-03 Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco sem

Presidente desde Março de 2020

N.º 1180/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-03

Ajuda externa de especialistas em medicina intensiva colocada no hospital

da Luz

N.º 1185/XIV/2.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa

(PS), Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita

Borges Madeira (PS)

Secretário de Estado da

Segurança Social 2021-02-04

Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala

nos equipamentos de Creches e Infantários privados ou públicos.

N.º 1189/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-02-03 Violação do processo de avaliação docente – Inquérito IGEC Avaliação Pedagógica no Ensino Secundário

N.º 1194/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-04

Tem o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

programado investir num Centro de Formação avançada na cidade de Leiria?

N.º 1215/XIV/2.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia

(PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-08 Eventual vacinação indevida de

funcionários na Segurança Social do distrito de Setúbal

N.º 1233/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-07 Desrespeito dos direitos dos

trabalhadores na Santa Casa da

Misericórdia de Sesimbra

N.º 1241/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-08

Prazos para obrigações declarativas e assembleias gerais 2021 – impacto da

COVID-19

N.º 1252/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro

2021-02-09

Desadequação das propostas de alteração apresentadas pelo Governo para o CINM e recuo na aprovação das

mesmas.

N.º 1253/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-09

Desadequação das propostas de alteração apresentadas pelo Governo para o CINM e recuo na aprovação das

mesmas.

N.º 1256/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-09

Cumprimento da Lei do Orçamento do Estado de 2021 e as restrições impostas às micro, pequenas e médias empresas

no acesso às linhas de apoio à economia