5 DE FEVEREIRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 770/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-17

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Monte de Caparica

(concelho de Almada, distrito de Setúbal)

N.º 779/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-04 Salários das mulheres são os mais

penalizados pela crise provocada pela COVID-19

N.º 783/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-18 Proibição das crianças e jovens

institucionalizados passarem o Natal em família

N.º 788/XIV/2.ª

Carlos Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-21

alargamento prazo consulta pública anteprojeto código atividade bancária

N.º 790/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-12-21 Fábrica de sabões de Torres Novas

N.º 804/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-22

Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos em Alfama e no Bairro das

Amendoeiras, Lisboa

N.º 805/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-22

Falhas no reporte de casos positivos de COVID-19 no ACES Douro-Sul

N.º 809/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22

Discriminação na contabilização do tempo de serviço para efeitos

aposentação dos docentes do ensino não superior e superior públicos

N.º 821/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-12-22 Ensino– Concurso Inspeção-Geral da

Educação e Ciência

N.º 826/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Matosinhos- Leça da Palmeira– Refinaria

Galp

N.º 828/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Porto– Concurso público concessão

transporte coletivo

N.º 852/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Silva (PSD), Sérgio Marques (PSD), Pedro Roque

(PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-12-29 Vacinação dos Profissionais de Saúde do

Hospital das Forças Armadas

N.º 855/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-30

Situação preocupante dos utentes no Hospital Conde de Ferreira, no Porto

N.º 862/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-04 Pedido de documentação sobre a TAP

N.º 863/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui

Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD),

António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro da Educação

2021-01-04 Ensino Profissional – Contagem do

Tempo de Serviço Docente

N.º 872/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

2021-01-05

Abertura de concursos e integração na carreira docente dos técnicos especializados para formação

(INSISTÊNCIA)

N.º 884/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP)

Ministra da Saúde

2021-01-06 Aquisição de vacinas para a COVID-19