II SÉRIE-B — NÚMERO 21

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1382/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-23

Balcão Único Eletrónico e nova página da CMVM na Internet

N.º 1384/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-20

Violação de direitos laborais e sindicais no Novo Banco

N.º 1388/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia André

(PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-19

Morosidade no processo de homologação ata que prevê a

regularização dos 11 trabalhadores precários da Universidade de Trás-os-

Montes e Alto Douro

N.º 1399/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-18

Redução do pagamento de contribuições da responsabilidade dos empregadores e

da Taxa Social Única na Região Autónoma da Madeira.

N.º 1401/XIV/2.ª

Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Pedro Coimbra (PS), André Pinotes Batista (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho

(PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS),

Lara Martinho (PS), Ricardo Leão (PS)

Secretário de Estado das Finanças

2021-02-18 Investimento Público

N.º 1405/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-18 Estudantes prejudicados por dificuldades

económicas

N.º 1418/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-23 Obstáculos nos concursos de

financiamento da FCT para 2021

N.º 1435/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde

2021-02-25 Vacinação dos estudantes das áreas da saúde em estágio num equipamento de

saúde

N.º 1444/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-25 Esclarecimento sobre plano de vacinação

à pessoa com deficiência.

N.º 1447/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-02-25 Impedimentos no desenrolar natural da carreira – requisitos para o acesso aos

5.º e 7.º escalões

N.º 1448/XIV/2.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-25

Regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos ex-trabalhadores da COFACO

Açores – Indústria de Conservas, S. A. (COFACO)

N.º 1451/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-25 Aplicação do Decreto-Lei n.º 15/2021, de

23 de fevereiro

N.º 1456/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-26

Novo Banco – Aquisição de participação no EuroBic