5 DE FEVEREIRO DE 2022

123

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1266/XIV/2.ª

Constança Urbano de Sousa (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-02-10

Obstáculos administrativos impostos

pela SS ao acesso à profissão de técnico

SAD por licenciados em gerontologia,

legalmente qualificados para o exercício

da profissão de diretor técnico SAD.

N.º

1279/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2021-02-10 Elegibilidade para a medida APOIAR

N.º

1283/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-02-10 Situações de desproteção social de

trabalhadores independentes

N.º

1285/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José

Silvano (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-02-11

Vacinação dos elementos que compõem

a Brigada de Intervenção Rápida de

Bragança

N.º

1286/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-02-11

Vacinação dos elementos que compõem

a Brigada de Intervenção Rápida de

Bragança

N.º

1302/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da

Cultura 2021-02-12

Permissão de venda de livros nas

livrarias

N.º

1303/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2021-02-12 Comissões bancárias CGD

N.º

1308/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE), Maria Manuel Rola (BE), Mariana

Mortágua (BE)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2021-02-12 Operação urbanística ilegal na Vila do

Gerês, em Terras de Bouro

N.º

1326/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Cultura 2021-02-18

Garantia do direito à criação e do direito

à fruição cultural das populações na

Marinha Grande

N.º

1341/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2021-02-18 Cumprimento das funções do Fundo de

Garantia Automóvel

N.º

1345/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da

Educação 2021-02-18

Limitações no acesso ao apoio à família e

no acesso às escolas de acolhimento

N.º

1357/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana

Mesquita (PCP)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2021-02-21

Incumprimento do contrato-programa

para a requalificação e ampliação da

Escola Básica Navegador Rodrigues

Soromenho, concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º

1361/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da

Educação 2021-02-21

Critério para atribuição de refeições

escolares gratuitas

N.º

1375/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo

Neves (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2021-02-23

Criação de um fundo de recuperação de

créditos junto da CMVM para os lesados

do BANIF S.A.

N.º

1381/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2021-02-23 Nomeações para o Conselho de

Administração da CMVM