II SÉRIE-B — NÚMERO 21

118

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 649/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-02 Criação de grupo de recrutamento na

área da intervenção precoce na infância

N.º 670/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-04

Valor da despesa adicional das medidas do PCP para o OE2021 negociadas com o

Governo e o PS

N.º 692/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-12-09 Professores do EAE do EPC obrigados a

dar aulas nas pontes

N.º 694/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-09

Cedência de imóvel Casa da Guarda Fiscal à Câmara Municipal de Vila do

Porto

N.º 699/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-10 Falta de Equipamentos de Proteção Individual para trabalhadores não docentes do concelho de Coimbra

N.º 705/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-10

Conclusão do PREVPAP nas Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência

N.º 706/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-11 Greve de professores e educadores

contra o bloqueio negocial do Ministério da Educação

N.º 714/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-11

Nova licença para construção de edifício sobre duna primária do Parque Natural

do Litoral Norte, em Esposende

N.º 720/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-14

Acordo coletivo de trabalho de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar e melhoria

das condições desta profissão para garantir captação e fixação de mais

profissionais para o INEM

N.º 734/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-14

INSISTÊNCIA – Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta –

Lei n.º 29/2020, de 31 de julho

N.º 735/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14

Atribuição de pensões negada a profissionais da pesca pelo Centro

Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo

N.º 736/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2020-12-14 STAYAWAY COVID

N.º 739/XIV/2.ª

Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe

Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse

Campos (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-14

Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos do Monte de Caparica, em

Almada

N.º 740/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Apoios às IPSS e aos MOE no âmbito da

COVID-19

N.º 756/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-16

Antigas Instalações da Repartição de Finanças da Ribeira Grande Art. Matricial

n.º 581

N.º 758/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-16 Medidas excecionais para os

trabalhadores do concelho de Ovar

N.º 760/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-16

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Monte Abraão, Sintra

(Lisboa)

N.º 763/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-17 Orientações do Centro de Saúde Hygeia

condicionam a atribuição de produtos de apoio como fraldas