II SÉRIE-B — NÚMERO 21

130

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1966/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-05-01 Retirada do apoio a doentes oncológicos

N.º 1967/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro

2021-05-02 Negociações do Governo com Bruxelas

N.º 1976/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Cunha (PSD), André Coelho Lima (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla

Borges (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Clara Marques Mendes (PSD)

Primeiro-Ministro

2021-05-03

O Governo apresentou em Bruxelas um Plano de Recuperação e Resiliência

diferente daquele que foi apresentado em Portugal

N.º 1992/XIV/2.ª

Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Cultura

2021-05-05 Cemitério de Mire de Tibães – Braga

N.º 1993/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2021-05-05

Montante do PRR destinado às Regiões Autónomas no sector da Cultura

N.º 1994/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2021-05-05 Cotas de pesca de Tintureira ou tubarão-

azul (Prionace glauca)

N.º 2001/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministra da Saúde

2021-05-05 Vacinação contra a COVID-19 dos

funcionários de justiça

N.º 2004/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2021-05-05 Constrangimentos na vacinação dos

trabalhadores da Educação

N.º 2006/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-05-05

Reativação do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos: datas e

dotação orçamental

N.º 2007/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-05-05

Atrasos na contratação prevista de trabalhadores da DGPC

N.º 2009/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da

Cultura 2021-05-05

Substituição de arqueólogos por câmaras de filmar e falta de Arqueólogos nas

dragas do projeto Pólis de Aveiro

N.º 2013/XIV/2.ª

Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

António Cunha (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2021-05-06 Problemas no edificado da Escola Básica

e Secundária de Rebordosa, Paredes, apesar das obras de requalificação

N.º 2018/XIV/2.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-06 Implementação de troca automática de

informações entre Portugal e outros países na área da Segurança Social

N.º 2023/XIV/2.ª

Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-10 Inserção de grupos prioritários na

segunda fase de vacinação

N.º 2025/XIV/2.ª

Diana Santos (BE)

Secretária de Estado da

Inclusão das Pessoas com Deficiência

2021-05-11 Concurso público para avaliação

intercalar do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)

N.º 2027/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-05-11

Abertura de concurso excecional de acesso à formação médica especializada