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5 DE FEVEREIRO DE 2022

133

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2239/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-06-02 Animais– Investigação Científica

N.º 2248/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-06-04

Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias

da Comporta e do Pego

N.º 2249/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP)

Secretário de Estado Adjunto e

dos Assuntos Fiscais

2021-06-04

Sobre a aplicação da 'Comunicação da Identificação da Entidade Declarante-

Declaração Financeira e Fiscal por País' (Modelo 54)

N.º 2250/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-06-04

Sobre a Aplicação do Regime Excecional e Temporário relativo aos Contratos de

Seguro

N.º 2258/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-06-08 Função de professor bibliotecário vedada aos docentes contratados

N.º 2261/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-06-08 Integração na carreira docente de

técnicos especializados com GR para a docência (Mecanotecnia)

N.º 2262/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro

2021-06-08 Comissão Executiva das comemorações

do 50.º aniversário do 25 de Abril

N.º 2278/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-06-09 Salvaguarda do vencimento de origem e abertura de concurso para a carreira de

inspeção especial da IGEC

N.º 2279/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-06-09 Salvaguarda do vencimento de origem e abertura de concurso para a carreira de

inspeção especial da IGEC

N.º 2282/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2021-06-09 Saída de criança de 2 anos da sala de

educação bilingue de crianças surdas em Faro

N.º 2287/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-09 Dificuldades no acesso à habitação pública e necessidade de respostas

sociais (Porto)

N.º 2289/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-06-10 Situação dos produtores de leite face aos

baixos rendimentos pagos à produção

N.º 2290/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-06-11

Contratação de Físicos/as Médicos/as para o Serviço Nacional de Saúde

N.º 2293/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-11 Situação dos trabalhadores da Avipronto

(Azambuja) desde setembro 2020

N.º 2301/XIV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-14 Exclusão das regiões autónomas da Madeira e dos Açores do Programa

Regressar

N.º 2303/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-14 Largadas de touros, 'mesa da tortura' e

crianças a tourear em Santarém

N.º 2305/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-06-15

Portaria de Extensão de Encargos para a construção do novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 2313/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-06-15 Apoios aos jovens agricultores.

N.º 2320/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-06-15 Despedimentos no banco Santander