II SÉRIE-B — NÚMERO 21

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2464/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-06

Trabalhadores da vigilância afastados do trabalho no Ministério das Finanças, por desrespeito pelas regras de transmissão

de estabelecimento pela empresa contratada

N.º 2469/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Cultura

2021-07-06 Proibição de espetáculos tauromáquicos

N.º 2473/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-07

Transferência não onerosa para o património da Região Autónoma da

Madeira das instalações anexas ao farol de São Jorge.

N.º 2475/XIV/2.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministra da Saúde

2021-07-07 eventual diminuição do fornecimento de

vacinas contra a COVID-19 à RAA

N.º 2477/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP)

Secretária de Estado para a Cidadania e a

Igualdade

2021-07-08 Apoio técnico e financeiro às

organizações de mulheres

N.º 2483/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Cultura

2021-07-08 Posições sobre a política cultural do atual Diretor do Mosteiro da Batalha

N.º 2485/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), João Moura (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Rui Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD),

Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministra da Cultura

2021-07-08 Discriminação do setor tauromáquico e

das artes circenses

N.º 2486/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura

2021-07-08 Inclusão da Madeira nos apoios

resultantes do acréscimo de 4% da Política Agrícola Comum (PAC)

N.º 2489/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-07-08

Governo opta pela precariedade e desregulação com outsourcing e bancos

de horas nos museus nacionais

N.º 2491/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-08

Taxa de IVA aplicável e atrasos nas encomendas para a Madeira.

N.º 2494/XIV/2.ª

Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe

Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan

Gonçalves (PS)

Ministro da Educação

2021-07-09 Remoção de amianto em escolas do

distrito de Setúbal e abordagem especifica do concelho de Seixal.

N.º 2495/XIV/2.ª

Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe

Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan

Gonçalves (PS)

Ministro da Educação

2021-07-09

Remoção de amianto em escolas do distrito de Setúbal e abordagem

especifica da escola básica professor Arménio Lança, em Alvalade Sado –

Santiago do Cacém.

N.º 2496/XIV/2.ª

Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe

Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan

Gonçalves (PS)

Ministro da Educação

2021-07-09 Remoção de amianto em escolas do

distrito de Setúbal e abordagem especifica do concelho de Grândola.

N.º 2497/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-09

Pedido de pagamento do valor da majoração de 10% no Projeto n.º

0605.02.000 – Leiria – do programa PARES I

N.º 2498/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Educação

2021-07-09 Braga– Obras EB 2,3 Frei Caetano

Brandão

N.º 2501/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca

(PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-09

Insistência – Pagamento de despesas operacionais de empresas do Grupo TAP

no Brasil com recurso aos apoios decididos pelo Governo