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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

140

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2644/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2021-07-29 Formação de turmas na Escola Básica

Abade Correia da Serra em Serpa

N.º 2646/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2021-07-29 Pagamento Ligado para as áreas semeadas com cereais para grão

N.º 2647/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-07-29 Residências universitárias no distrito de

Braga

N.º 2650/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Educação

2021-07-29 ME – Vacinação de crianças e

adolescentes dos 12 aos 17 anos

N.º 2651/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-29

Sobre a regulamentação do Programa 'IVAucher'

N.º 2652/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-29

Sobre a atual situação da Caixa Geral de Depósitos

N.º 2653/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP)

Secretário de Estado Adjunto e

dos Assuntos Fiscais

2021-07-29 Sobre a impenhorabilidade do Salário

Mínimo Nacional

N.º 2654/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-29

Indemnização direta ao lesado pelas companhias de seguros de prejuízos materiais em veículos automóveis

acidentados

N.º 2655/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-29 Integração das tripulações dos navios de investigação na categoria de tripulante

da marinha mercante

N.º 2656/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do Mar 2021-07-29 Integração das tripulações dos navios de investigação na categoria de tripulante

da marinha mercante

N.º 2657/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-29 Limitação da emissão de talões pela CGD

N.º 2658/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD),

Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-07-29 Decisão do Governo de não renovação

de apoio ao vinho do Porto

N.º 2659/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD),

António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla

Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-07-29 Continuação de atrasos nos pagamentos e análise das candidaturas do PDR 2020

N.º 2662/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2021-07-30 Comentários homofóbicos em Escola de

Ponta Delgada