II SÉRIE-B — NÚMERO 21

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2533/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-13

Sobre o financiamento das medidas excecionais e temporárias

implementadas pela Segurança Social no âmbito da COVID-19

N.º 2534/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-07-13

Garantir Cultura: cerca de 58 candidaturas de associações, artistas individuais e grupos informais sem

resposta desde a data de submissão de candidatura a apoio

N.º 2537/XIV/2.ª

João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS), Miguel Matos (PS),

Fernando Anastácio (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-14

Modernização da Linha do Oeste – execução e futuro

N.º 2542/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD), Carla Barros (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-15 Situação na Altice

N.º 2543/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-07-15 Acesso às épocas especiais de exame na Faculdade de Direito da Universidade de

Lisboa

N.º 2544/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-07-15 A enorme limitação da Ação Social

Escolar no Ensino Superior e as «Bolsas Geração NOVA»

N.º 2552/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2021-07-16 Ensino Secundário em Paços de Brandão,

concelho de Santa Maria da Feira

N.º 2559/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-07-16 Revogação dos Programas e Metas

Curriculares e o caso da Matemática

N.º 2561/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura

2021-07-16 Reconversão da antiga fábrica Milnorte a

favor do interesse público

N.º 2562/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-16

Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público

N.º 2569/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-17 Cooperativas de Habitação – situação

atual e perspetivas futuras

N.º 2570/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-17 Aplicação da Portaria n.º 290/2020 sobre

promoção público-comunitária de Habitação

N.º 2571/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-19 Céu Único Europeu – nova ofensiva

sobre a soberania e o interesse nacional

N.º 2573/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-19 Salários em atraso dos trabalhadores da

Groundforce

N.º 2576/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da

Cultura 2021-07-20

Exclusão dos Açores das intervenções na reabilitação do património cultural no

âmbito do PRR

N.º 2583/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-20

Ameaça de destruição de postos de trabalho na ANA e Portway com pedido

de consideração de «empresa em reestruturação»