5 DE FEVEREIRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2502/XIV/2.ª

Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2021-07-09

Premência da realização de obras na Escola Básica Frei Caetano Brandão de

Braga e quais as razões objetivas da não inclusão na lista prioritária de

intervenções.

N.º 2503/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-09

Insistência – Valor da despesa adicional das medidas do PCP para o OE2021 negociadas com o Governo e o PS

N.º 2505/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Sérgio Marques (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-09 Utilização de sistemas aéreos não tripulados no apoio ao combate a

incêndios em 2021

N.º 2509/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP)

Secretário de Estado Adjunto e

dos Assuntos Fiscais

2021-07-12 Prorrogação do prazo para a entrega da

IES/DA

N.º 2512/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-08

Contratação de 140 trabalhadores para a DGPC pendente no Ministério das

Finanças

N.º 2513/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da

Cultura 2021-07-08

Contratação de 140 trabalhadores para a DGPC pendente no Ministério das

Finanças

N.º 2515/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-08

Compensação de receitas dos museus no âmbito do cumprimento do artigo 254.º

do Orçamento do Estado para 2021

N.º 2516/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-09

Atualização do Despacho e da respetiva lista de doenças incapacitantes

N.º 2518/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-09 Atualização do Despacho e da respetiva

lista de doenças incapacitantes

N.º 2519/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-12 Despedimentos no BCP

N.º 2522/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-12

Imposição de tickets em vez de salário aos trabalhadores do BNP Paribas

N.º 2523/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-12

Tentativa de despedimento de trabalhadores da vigilância no Ministério

das Finanças

N.º 2524/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-12 Redução dos valores das prestações

sociais a trabalhadores que estiverem em layoff simplificado

N.º 2529/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2021-07-12 Provas de atletismo adaptado no

Campeonato Nacional de Atletismo

N.º 2530/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-13 Direitos laborais e condições de trabalho

na Santa Casa da Misericórdia de Guimarães

N.º 2532/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-13

Sobre o financiamento das medidas excecionais e temporárias

implementadas pela Segurança Social no âmbito da COVID-19