II SÉRIE-B — NÚMERO 21

142

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2706/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-08-16 Práticas de comércio do Grupo Jerónimo

Martins

N.º 2707/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-08-16 Páticas de comércio do Grupo Jerónimo

Martins

N.º 2708/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministro da Defesa Nacional

2021-08-17 Medidas de proteção e vacinação dos Nadadores-Salvadores no âmbito da

atual crise pandémica

N.º 2715/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-08-20

Condições de trabalho e pagamentos em atraso aos agentes da PSP na passagem de nível de Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 2718/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da

Cultura 2021-08-23

Garantir Cultura, GEPAC dá indicações fiscais erradas aos trabalhadores da

cultura

N.º 2721/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Educação

2021-08-26 Obstaculização à vinculação dos docentes do ensino artístico pelo

Governo

N.º 2724/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-08-22 Ano Escolar 2021/2022

N.º 2725/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura

2021-08-23 Situação dos produtores de leite face aos

baixos rendimentos pagos à produção (insistência)

N.º 2729/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-08-29 Grave ataque aos trabalhadores da

White Airways

N.º 2730/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-08-30 Resoluções do Conselho de Ministros

sobre as questões da ferrovia

N.º 2733/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-08-30 Alergias Alimentares na Escola

N.º 2734/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Educação

2021-08-30 Alergias Alimentares na Escola

N.º 2737/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-09-02 Greve nos CTT de Chaves, no distrito de

Vila Real

N.º 2745/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua

(BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-09-06

Reavaliação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto

N.º 2746/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-09-06

Aspetos problemáticos na fase de reembolso dos consumidores no âmbito

do Programa IVAucher

N.º 2748/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2021-09-06 Orientações da Direcção-Geral da Saúde

sobre educação Pré-escolar

N.º 2752/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Secretária de Estado da

Inclusão das Pessoas com Deficiência

2021-09-07 Voto com matriz em braille

N.º 2755/XIV/2.ª

Miguel Matos (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Fernando Anastácio (PS), Joël

Bouça Gomes (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo

(PS), Filipe Pacheco (PS), Pedro Sousa (PS), Nuno Sá (PS), Carlos Brás (PS), Vera Braz (PS),

Susana Amador (PS), Pedro Cegonho (PS), Edite Estrela (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Romualda

Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Diogo Leão (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-09-08

Disponibilização de special drawing rights à Bielorrússia no contexto das

sanções ao ditador Lukashenko