5 DE FEVEREIRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2598/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-07-22 Queixa apresentada por ativistas contra

a PSP por revistas abusivas

N.º 2599/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-22

Bloqueamento de contas bancárias por motivo de naturalidade dos titulares

N.º 2600/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-22

Encerrada a Extensão/Unidade de Saúde em Ervedal da Beira por falta de

substituição de médico que passou à aposentação

N.º 2602/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-07-22

Detenção e revista de manifestantes pelo combate à emergência climática

N.º 2603/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-22 Insolvência da empresas António de

Almeida & Filhos – Têxteis, SA e outras do Grupo MoreTextile

N.º 2604/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-07-22 Reabilitação e requalificação urgentes da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão,

em Braga

N.º 2605/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-22

Respostas às famílias jovens e adultos com deficiência e/ou em situação de

dependência no concelho de Esposende (Braga)

N.º 2606/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS),

Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministra da Saúde

2021-07-23 Falta de médicos de família em Aljezur

N.º 2608/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-23

Resgate do plano de pensões dos trabalhadores do Centro de Produção de

Mangualde da PSA Peugeot/Citroen

N.º 2611/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-25

Urgente – 120 trabalhadores da Risto Rail em situação de incerteza e em risco

de despedimento

N.º 2613/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-25 Resultado da ação da ACT na Lavandaria

Central de Lisboa do SUCH

N.º 2617/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-07-25

Vagas carenciadas identificadas não constam dos concursos para a

contratação de médicos especialistas

N.º 2619/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-26 Proteger o território e as populações dos incêndios com profissionais precários é

brincar com o fogo

N.º 2621/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2021-07-26 Criança impedida de entrar no Jardim de

Infância do Centro Escolar de Seia

N.º 2631/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-27 Entrega de livros pelos CTT

N.º 2634/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-07-27 Processo de reprivatização da Efacec

Power Solutions

N.º 2635/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura

2021-07-27 Estratégia Nacional para a promoção de

Produção de Cereais

N.º 2638/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2021-07-28 Proibição da realização de circos

N.º 2641/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-28 Situações abusivas relativamente aos

trabalhadores do Banco Santander Portugal