II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 19/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-20 Transporte de doentes hemodialisados

N.º 20/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-20

Acesso a tratamentos de hemodiálise na Madeira

N.º 21/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-09-20 EFACEC – Esclarecimentos sobre o

processo de venda em curso

N.º 22/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-09-20 Esclarecimentos sobre a autorização de

voo atribuída à World2Fly

N.º 23/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-20

Acesso reduzido a cuidados de saúde por falta de médicos de família

N.º 26/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-09-20 Valorização dos trabalhadores da CP e da

IP

N.º 31/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-09-20 Desproteção social de cidadã em

situação de desemprego

N.º 32/XIV/3.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-09-21 Negócio abusivo e habitações indignas

em Leiria

N.º 33/XIV/3.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-09-21 Atrasos na atribuição de pensões de

velhice ao abrigo do regime jurídico da pensão unificada

N.º 34/XIV/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-09-21 Escola Secundária André de Gouveia, em

Évora

N.º 36/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2021-09-21 Escola EB 2/3 João de Meira, em

Guimarães, sem condições para as aulas práticas de Educação Física

N.º 38/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima

Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-09-21

Lições da GALP e solos contaminados em Matosinhos e Loures

N.º 41/XIV/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-09-24

Inscrição de Verba no OE 2022 para a aquisição e instalação de equipamentos

no aeroporto da Madeira.

N.º 42/XIV/3.ª

José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-09-24

Denúncia de assédio e violação das condições de segurança nas estações

ferroviárias do centro por parte da Infraestruturas de Portugal, IP

N.º 44/XIV/3.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Educação

2021-09-27

Cargas Horárias Consecutivas Excessivas nos Horários dos Estudantes da Escola Básica Dom Pedro I, em Vila Nova de

Gaia

N.º 45/XIV/3.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-09-25 Alunos da Escola Mário Beirão sem aulas

N.º 54/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-30

Falta de profissionais na Urgência Pediátrica do Hospital de Faro

N.º 59/XIV/3.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-10-04

Não renovação dos contratos de trabalho celebrados ao abrigo da Lei n.º

57/2017 'Diploma do Emprego Científico' por parte das instituições de ensino

superior