5 DE FEVEREIRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 212/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-11-03

Abertura de concurso e integração na

carreira de técnico especializado para formação com parecer positivo

homologado (PREVPAP)

N.º

213/XIV/3.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-11-03

EFACEC – Pedido de esclarecimentos sobre as decisões de nomeação de

diretores e renovação da frota do corpo

diretivo por parte da atual administração

da empresa

N.º

216/XIV/3.ª

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Lara

Martinho (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-11-04

Retoma dos voos da TAP com a

Venezuela e com os países de acolhimento da Diáspora

N.º

217/XIV/3.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-11-05 Obrigações de serviço público na rota

Porto Santo/Funchal/Porto Santo

N.º

218/XIV/3.ª

Paulo Marques (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS),

Maria da Luz Rosinha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho

(PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Edite Estrela (PS),

Fernando Anastácio (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Matos (PS), Vera Braz (PS)

Ministra da

Saúde 2021-11-05

Acesso aos Centros de Saúde no

Concelho de Sintra

N.º 219/XIV/3.ª

Paulo Moniz (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2021-11-05 Serviço Universal Postal

N.º

221/XIV/3.ª

Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-11-05 Obrigações de serviço público na rota

Porto Santo/Lisboa

N.º

223/XIV/3.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2021-11-10

Docentes no nível 2 de qualificação após

obterem o grau académico exigido

N.º 224/XIV/3.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2021-11-08 Maus-tratos a gato na Escola do Rio, em

Barcelos

N.º 229/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-11-09

Alteração de competência na

determinação de preços e indicadores de qualidade do SPU

N.º 230/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Educação

2021-11-09 Maus-tratos animal por jovens

estudantes em Barcelos

N.º 231/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação

2021-11-09

Preocupação sobre a retirada de

amianto na Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada

N.º

235/XIV/3.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2021-11-10

Professores impedidos de progredir na

carreira há mais de meio ano

N.º

236/XIV/3.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2021-11-10

Falta de professores na Escola Pública e

necessidade de combate à precariedade docente

N.º 240/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2021-11-10 Falta de esclarecimento da CGA a pedido

de pensão unificada

N.º 241/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2021-11-11

Falta de resposta da Casa da Música a reivindicações leva trabalhadores à greve

N.º

243/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP),

Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-11-11

Custos de frequência no Ensino Superior

aumentam: Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa decidiu

aumentar a taxa de matrícula de €50

para €100