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5 DE FEVEREIRO DE 2022

153

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 364/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2021-12-27

Retaliações contra trabalhadores na Fundação Casa da Música

N.º 365/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-27 Retaliações contra trabalhadores na

Fundação Casa da Música

N.º 366/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-12-27

Acesso às carreiras farmacêutica e especial farmacêutica

Perguntas respondidas fora de prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30 Aplicação do sistema de quotas para

pessoas com deficiência

N.º 3/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da

Cultura 2019-10-30

Empresa de outsourcing 'Green', que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre

filiação sindical

N.º 4/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30

Empresa de outsourcing 'Green', que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre

filiação sindical

N.º 5/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30 Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam

atribuição da PSI

N.º 6/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-10-30 Supressões da CP – Comboios de Portugal

na Linha de Sintra

N.º 7/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30

Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de doente oncológico no BNP

Paribas

N.º 8/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da

Cultura 2019-10-30

Degradação da Casa Medieval da Torre de Cima

N.º 9/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-10-30 Degradação da estação ferroviária da CP

em Sacavém

N.º 11/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30 Trabalhadores com futuro incerto na

empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da Madeira

N.º 12/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde

2019-10-30 Condições do edifício da sede da UCSP de

Santiago do Cacém

N.º 14/XIV/1.ª

André Silva (PAN) Ministra da Agricultura

2019-10-30 Comparticipação de esterilizações

N.º 17/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2019-10-30

Médicos de família com lista de utentes superior ao limite legal

N.º 18/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30 Anúncio do fim da produção da Central

termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores