II SÉRIE-B — NÚMERO 21

150

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 244/XIV/3.ª

Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde

2021-11-11 Complexo Monumental das SETE FONTES em Braga – Monumento

Nacional

N.º 245/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-11 Caça à paulada na Ilha da Madeira

N.º 246/XIV/3.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Cultura

2021-11-12 Proteção e Apoio à Liberdade dos Órgãos

de Comunicação Social Independentes

N.º 253/XIV/3.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-11-12

Penhora de pensões em incumprimento com o mínimo de impenhorabilidade

N.º 255/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-11-12 Dragagens junto ao Porto de Leixões

N.º 257/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2021-11-12

Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública –

artigo 22.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro

N.º 259/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-11-12

Reforço das respostas nos Cuidados Continuados Integrados em Saúde

Mental

N.º 262/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), João

Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-11-16 Situação da limpeza dos hospitais do

CHULC

N.º 265/XIV/3.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-11-16 Atraso de oito meses na comunicação de

carreira contributiva para efeitos de reforma

N.º 266/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura

2021-11-16

Denúncia relativa às obras do Projeto de Recuperação e Valorização da Sé Patriarcal de Lisboa – 2.ª Fase –

Instalação do Núcleo Arqueológico e Recuperação do Claustro da Sé de Lisboa

N.º 276/XIV/3.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-11-17 Acordo de Parceria-Portugal 2030-

Processo de Consulta Pública e Aprovação

N.º 277/XIV/3.ª

Mara Coelho (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS)

Ministra da Saúde

2021-11-17 Reposição urgente do horário de

funcionamento do SAP de Coruche

N.º 278/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-11-17 Garantia de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida na Escola das

Artes da Universidade de Évora

N.º 279/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2021-11-18

Ingerência no processo eleitoral e oposição à Educação Sexual na Escola Secundária Amélia Rey Colaço, Oeiras

(Lisboa)

N.º 282/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Isabel Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-11-23

Exclusão das obras de eletrificação do troço Marco-Régua da Linha do Douro

do Ferrovia 2020

N.º 283/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Educação

2021-11-23 Projeto Oeiras Innovation Labs

N.º 286/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-24

Abate de floresta autóctone em Castelo de Paiva (Rio Paiva)