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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 168/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-10-22

19 trabalhadores do IPP (ex-StatusVouga) com salários em atraso,

enquanto cantinas e bares permanencem encerrados

N.º 169/XIV/3.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-26

Utilização abusiva do Sistema de Incentivos Fiscais À investigação e

Desenvolvimento Empresarial

N.º 177/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Diana Santos (BE)

Ministro da Educação

2021-10-26

AEC (atividades de enriquecimento curricular) da Escola do 1.º ciclo de Vila Nova da Caparica, concelho de Almada,

em risco de interrupção

N.º 178/XIV/3.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

2021-10-26 Cultivo de cânhamo para fins industriais

N.º 179/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Saúde 2021-10-26

Acesso ao financiamento para as estruturas de base comunitária que

atuam nas áreas dos comportamentos aditivos e dependências

N.º 180/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-26 Despedimento Coletivo na Coca-Cola

N.º 186/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-26

Incumprimento do Acordo de Empresa pela Silopor

N.º 191/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2021-10-27 Atraso no descongelamento da carreira de assistentes operacionais das escolas

N.º 194/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-27 Precariedade na SPMS, EPE

N.º 195/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-10-27 Precariedade na SPMS, EPE

N.º 196/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-27

Terreno do IEFP pode ser disponibilizado para habitação pública a rendas

acessíveis, em Braga

N.º 197/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-27 A dívida do Estado à NAV

N.º 198/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Educação

2021-10-27 Situação na Escola Secundária de

Alfornelos

N.º 202/XIV/3.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Neves (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-10-29 Suspensão da publicação das metas do

PRR

N.º 206/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-11-03 Lide de touros com 6 anos e destino dos

touros de lide

N.º 207/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Cultura

2021-11-03 Incentivo à exposição de crianças à

violência das touradas

N.º 208/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Cultura

2021-11-03 Aula prática de toureio com crianças na

praça de touros da Moita

N.º 210/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-11-03 Prazo de entrega de dissertações de mestrado e teses de doutoramento

N.º 211/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-11-03 Abertura e integração na carreira

docente dos técnicos especializados para formação (SEGUNDA INSISTÊNCIA)