II SÉRIE-B — NÚMERO 21

146

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 95/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2021-10-11 Falta de professores e atribuição de

turmas a professores à beira da reforma

N.º 96/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-10-11 TAP – Recurso sistemático a trabalho suplementar viola acordo de empresa

N.º 97/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-11

Informação sobre proprietários de prédios devolutos

N.º 99/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-10-11 Situação financeira da NAV exige

respostas imediatas

N.º 100/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-10-11

Estratégia Local de Habitação de Beja não inclui todas as situações de

habitação indigna

N.º 101/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-10-11 Estratégia Local de Habitação de Beja

não inclui todas as situações de habitação indigna

N.º 103/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-10-11

Concretização da abertura de um processo extraordinário de equiparação à carreira de técnico superior de saúde – ramo psicologia clínica, acessível a todos

os psicólogos clínicos, incluindo os CIT

N.º 104/XIV/3.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-10-11 Esclarecimentos na atribuição terrenos

agrícolas e acompanhamento da situação de investimento

N.º 105/XIV/3.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Vera Braz (PS), Pedro Cegonho (PS),

Fernando Anastácio (PS)

Ministro da Educação

2021-10-11 Escola Profissional de Tecnologias

Náuticas

N.º 106/XIV/3.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Vera Braz (PS), Pedro Cegonho (PS),

Fernando Anastácio (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-10-11 Escola Profissional de Tecnologias

Náuticas

N.º 109/XIV/3.ª

Marta Freitas (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Lúcia

Araújo Silva (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-12 Abertura de candidaturas para

Qualificação das Pessoas com Deficiência e ou incapacidade

N.º 110/XIV/3.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Rita Borges Madeira (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Romualda Fernandes (PS), Maria da Graça

Reis (PS), Sara Velez (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-10-12 Acompanhamento da execução da Lei da Paridade (Lei Orgânica n.º 1/2019, de 29

de março)

N.º 111/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-13

Vila Nova de Famalicão – Fiscalização das pedreiras em Portela

N.º 112/XIV/3.ª

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-10-13 Reafetação de edifícios militares em

Coimbra

N.º 113/XIV/3.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-10-13 Custos dos fatores de produção na

agricultura.

N.º 114/XIV/3.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Saúde

2021-10-13 Encargos do Serviço Nacional de Saúde

com prestações de serviços médicos