5 DE FEVEREIRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 101/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-12

Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel

N.º 102/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE),

Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2019-11-12 Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras

indígenas

N.º 103/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte

Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD), Isaura Morais (PSD),

João Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-12

Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov

N.º 104/XIV/1.ª

Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde

2019-11-12 Funcionamento do Laboratório de

Hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 105/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-13 Atrasos no PREVPAP na Universidade dos

Açores

N.º 106/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-12 Violação da legislação laboral e do direito

à greve na PSA Peugeot Citroen

N.º 107/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2019-11-12

Dispensa de 14 trabalhadores em regime temporário na Base das Lajes

N.º 109/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-12 Violação do direito à greve e pressão

sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 110/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2019-11-12 Compromissos assumidos para com o

Estado Português pela PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 111/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-13 Falta de trabalhadores na Editorial do

Ministério da Educação e Ciência

N.º 114/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2019-11-13 Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como

serviço docente

N.º 115/XIV/1.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2019-11-13 Mau funcionamento dos Consulados

N.º 117/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-13 Medidas de segurança na passagem de nível da Estação Ferroviária de São João

do Estoril

N.º 119/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-13 Situação preocupante da Escola Manuel

Teixeira Gomes

N.º 120/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-13

Contratação de enfermeiros para aumentar o internamento no hospital de

Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital

N.º 122/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-13

Problemas graves nos serviços de Radiologia e no âmbito da Esclerose

Lateral Amiotrófica existentes no CHUA

N.º 123/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro

(BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2019-11-13 Falta de Assistentes Operacionais na

Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia