II SÉRIE-B — NÚMERO 21

434

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1851/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-04-15

Produção de efeitos da Lei n.º 14/2021, de 6 de abril, determina um regime

transitório para a emissão do atestado médico de incapacidade multiuso para os

doentes oncológicos

N.º 1852/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-04-16

Exigência de devolução de montantes recebidos por militares da Marinha e

elementos da Polícia Marítima

N.º 1854/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), André Neves

(PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-16

Prazo para a designação de representante fiscal dos residentes do Reino Unido com património em Portugal em consequência

do Brexit

N.º 1858/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2021-04-17 Pelo cumprimento da Resolução da

Assembleia da República n.º 69/2020

N.º 1862/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-17

Estudos sobre a bacia hidrográfica do rio Tejo

N.º 1864/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-17

Projeto da Câmara Municipal de Terras de Bouro para a instalação de um teleférico

no Parque Nacional da Peneda Gerês

N.º 1865/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

2021-04-17 Maus-tratos a animais perpetrados a

bordo do navio Gulf Livestock2

N.º 1870/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2021-04-18 Requalificação da Escola Secundária

Michel Giacometti, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1871/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2021-04-18 Construção da Escola Secundária na

Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1872/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-18 Persistência dos problemas de circulação

rodoviária no Nó de Silvares

N.º 1874/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-04-19 Risco de saúde para a população do Bairro

de São Francisco em Camarate (Loures)

N.º 1875/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-19

Escorrência de águas ferrosas, similares a lixiviados, provenientes das antigas

pedreiras de Lourosa que foram objeto de recuperação ambiental

N.º 1877/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-19 Patentes

N.º 1878/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-19

Negócio das barragens entre a EDP e a Engie

N.º 1881/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), João Moura (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques

(PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-20

Dúvidas sobre processo de aprovação e transmissão de barragens da EDP

N.º 1882/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-04-20 Obras na Escola Básica Francisco Torrinha,

Porto