5 DE FEVEREIRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1883/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-20 Ponte Móvel de Leça

N.º 1884/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-04-20 Falta de médico de família em Runa,

Torres Vedras (Lisboa)

N.º 1885/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-04-21 Critérios para identificação de pessoas em

situação de sem-abrigo no Censos 2021

N.º 1890/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-21

Desmatamento e terraplanagem na margem direita do rio Mondego em

Coimbra

N.º 1891/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-21 Transposição da Directiva (UE) 2019/944

N.º 1892/XIV/2.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Sílvia Torres (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-21

Retirada de circulação/suspensão do serviço do Comboio Regional n.º 3202 da

Linha do Minho

N.º 1894/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2021-04-21 Apoio ao Circo Tradicional

N.º 1896/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-04-21 Construção do novo Centro de Saúde nos

Carvalhos

N.º 1897/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2021-04-21 Invisibilidade das pessoas lésbicas, gays,

bissexuais, trans e intersexo no Censos de 2021

N.º 1899/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-04-21 Dispensa de Enfermeiros com contratos

'COVID-19'

N.º 1903/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-21 Apoios ao setor da caça

N.º 1908/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-22 Requalificação da estação ferroviária de

Marvila

N.º 1910/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla

Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-04-22 Quebra do financiamento da formação

profissional das pessoas com deficiência

N.º 1911/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla

Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-22 Quebra do financiamento da formação

profissional das pessoas com deficiência

N.º 1912/XIV/2.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-22

Linha do Corgo uma ilusão ou uma possível realidade

N.º 1914/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-22

Central Hidroelétrica dos Pisões em Nandufe – Tondela- Viseu

N.º 1915/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-22 Inadequada utilização de alguns critérios

de seleção a apoios a empresas em situação de crise empresarial

N.º 1916/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-22 Critérios de acesso ao Programa APOIAR

N.º 1918/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-22

Esclarecimentos sobre a contratação de efetivos e valorização da carreira dos

Vigilantes da Natureza