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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

50

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1095/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1096/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1097/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha

2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1098/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1099/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1105/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila

Flor 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1107/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1108/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1109/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vidigueira 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1110/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Valença 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1111/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de

Valongo 2020-04-10 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1112/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Valpaços 2020-04-09 Políticas Municipais de Habitação

N.º 1116/XIV/1.ª

– AL

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Câmara Municipal de

Moita 2020-05-02

Utilização de autocarros do Município na iniciativa da CGTP, em Lisboa, no dia 1

de maio de 2020.

N.º 1117/XIV/1.ª

– AL

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Câmara Municipal de

Seixal 2020-05-02

Utilização de autocarros do Município na iniciativa da CGTP, em Lisboa, no dia 1

de maio de 2020.

N.º 1119/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal do

Fundão 2020-05-05

Estudo de ruído ambiente na envolvente da central de biomassa do Fundão

N.º 1121/XIV/1.ª

– AL Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

camara municipal do Fundão

2020-05-11 Relatório do estudo do ruído ambiente na envolvente da Central Termoelétrica

a Biomassa Florestal do Fundão

N.º 1122/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2020-05-12

Estratégia Local de Habitação de Ribeira de Pena

N.º 1124/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de

Felgueiras 2020-05-16

Estratégia Local de Habitação de Felgueiras

N.º 1126/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2020-05-24 Acesso ao relatório fitossanitário que justifique o abate de várias árvores na

Praça Luís Ribeiro