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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

80

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2/XIV/3.ª –

AC

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-06

Requer o envio dos resultados do autocontrolo das ETAR do Salgueiro, em Santiago de Riba-Ul e Ossela, ambas no

concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 3/XIV/3.ª –

AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-07

Novo pedido – Estudos Impacto Ambiental Fraldas Reutilizáveis

N.º 8/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas

de violência doméstica e seus filhos e filhas – Cabeceiras de Basto

N.º 14/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e

filhas – Terras de Bouro

N.º 20/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Alcochete 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e

filhas – Alcochete

N.º 21/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Almada 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e

filhas –Almada

N.º 25/XIV/1.ª –

AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Montijo 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e

filhas – Montijo

N.º 39/XIV/1.ª –

AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas

de violência doméstica e seus filhos e filhas – Matosinhos

N.º 40/XIV/1.ª –

AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e

filhas – Paços de Ferreira

N.º 42/XIV/1.ª –

AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Penafiel 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e

filhas – Penafiel

N.º 47/XIV/1.ª –

AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Valongo 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e

filhas – Valongo

N.º 48/XIV/1.ª –

AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila

do Conde 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e

filhas – Vila do Conde

N.º 49/XIV/1.ª –

AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e

filhas – Vila Nova de Gaia

N.º 52/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de

Maia 2019-11-28

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 56/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal da

Marinha Grande 2019-11-28

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 59/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de

Abrantes 2019-11-28

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 64/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de

Albufeira 2019-11-28

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 91/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Lagos 2019-12-01

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e

filhas – Lagos

N.º 93/XIV/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Monchique

2019-12-01 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas

de violência doméstica e seus filhos e filhas – Monchique