5 DE FEVEREIRO DE 2022

83

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 352/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de

Nelas 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de

exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 353/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Mangualde

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de

exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 365/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de

Sátão 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de

exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 371/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de

exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 393/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de

Fafe 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de

exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 418/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de São

Vicente 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 419/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de

Sardoal 2019-12-10

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 461/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de Vila

do Conde 2019-12-11

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 470/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2019-12-11

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 481/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Câmara Municipal de

Viseu 2019-12-11

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 484/XIV/1.ª

– AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Lisboa 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

N.º 486/XIV/1.ª

– AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Odivelas 2020-01-15 Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo

N.º 489/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Câmara Municipal de Guimarães

2020-01-27 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 490/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Câmara Municipal de

Braga 2020-01-27

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 492/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Câmara Municipal de

Barcelos 2020-01-27

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 496/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Paredes 2020-03-05

Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 498/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2020-03-05

Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 499/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Lousada 2020-03-05 Descargas poluentes no Rio Sousa