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5 DE MARÇO DE 2022

265

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2244/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-13 Serviços de transporte escolar e

consequências na igualdade de acesso às atividades letivas presenciais

N.º 2245/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-14

Supressão de percurso da carreira 783 da Carris na freguesia de Moscavide e

Portela

N.º 2246/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-05-14 Falta de equipamentos de proteção

individual na PSP

N.º 2247/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-14 Reversão do pagamento do subsídio de alimentação em cartão nos CTT

N.º 2248/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-14 Despedimento coletivo na Melo Santos Confeções, em Lousada

N.º 2249/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça

2020-05-14 Renovação de cartões de cidadão

caducados

N.º 2250/XIV/1.ª

Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-05-14 Comércio nas zonas transfronteiriças

N.º 2251/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-14

Descarga de sucata e limalha no Porto de Lisboa

N.º 2252/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Helga Correia (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministra da Saúde

2020-05-14 Criação de Unidade de Cuidados

Intermédios na Unidade de Chaves

N.º 2253/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-14 Reflorestação do Pinhal de Leiria

N.º 2255/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-05-14 Permissão de entrada em território

nacional pelo SEF no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 2256/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-05-14 Apoios excecionais para a agricultura da Madeira e verbas e estratégia no

pós-2020.

N.º 2257/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-05-14 Esclarecimentos sobre a situação da

fronteira entre Barrancos e Encinasola

N.º 2259/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 2260/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde Loures-Odivelas