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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

264

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2227/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais -Centro Hospitalar de

Entre Douro e Vouga, EPE

N.º 2228/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

N.º 2229/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Hospital da Senhora da

Oliveira Guimarães, EPE

N.º 2230/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde

do Norte Alentejano, EPE

N.º 2231/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais -Unidade Local de Saúde

do Nordeste, EPE

N.º 2232/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar

Universitário do Porto, EPE

N.º 2234/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde

do Baixo Alentejo, EPE

N.º 2235/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde

do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2237/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Hospital de Braga, EPE

N.º 2239/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde

de Matosinhos, EPE

N.º 2242/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-05-13 Ataques de grupos terroristas na

província de Cabo Delgado no norte de Moçambique

N.º 2243/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Márcia Passos (PSD),

Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-05-13

Insistência por falta de resposta a clarificação dos cálculos e

apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores

apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35º da Lei nº73/2013)