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5 DE MARÇO DE 2022

259

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2125/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-11

Lixo importado de Itália depositado no aterro de Lustosa em Lousada

N.º 2128/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados

no âmbito da COVID-19

N.º 2129/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Sónia

Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José

Cancela Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-11

Prolongamento do Funcionamento da Central Nuclear de Almaraz

N.º 2130/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-11

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos

dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas

medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo

N.º 2132/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação

nº 18-C/2020 – Diabetes e Hipertensão

N.º 2133/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-05-11

Transferência de verbas para construção da Residência para

Estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por concretizar

N.º 2134/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-11

Falta de transportes público em várias localidades do interior do País

N.º 2135/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-11

Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no troço do Tejo

Internacional

N.º 2136/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2020-05-11 Detenção de menores nos centros de

instalação temporária

N.º 2137/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2139/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de

tempos livres

N.º 2143/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-11

Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco

N.º 2144/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-11

Renovação da licença de funcionamento da Central Nuclear de

Almaraz até 2028

N.º 2146/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11

Layoff da empresa LETA – Prestação de Serviços, Lda. (Fábrica da Super

Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos)

N.º 2147/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-11

Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto