II SÉRIE-B — NÚMERO 22

254

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

2027/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), António Cunha (PSD), Carla Barros

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia

Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-04 Falhas de cobertura na rede de

telecomunicações e internet

N.º

2029/XIV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Lina

Lopes (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto

Machado (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), José Cancela Moura (PSD), António

Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Márcia Passos

(PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2020-05-04 Processo de certificação laboratorial

de máscaras de uso social

N.º 2030/XIV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Lina Lopes (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), António

Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministra da Saúde

2020-05-04 Processo de certificação laboratorial

de máscaras de uso social

N.º 2031/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-04

Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto

N.º 2032/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

N.º 2033/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05

Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

N.º 2035/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Saúde

2020-05-05

Obrigação de registo na ERS de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde – Estruturas

Municipais de Apoio à COVID-19

N.º 2036/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-05

Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de Lima

N.º 2037/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra da Cultura

2020-05-05 Situação dos trabalhadores da

Fundação Casa da Música