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5 DE MARÇO DE 2022

253

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

2008/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2020-04-30

Segurança dos utentes e

trabalhadores dos transportes

públicos em tempos de pandemia e

progressivo reforço da oferta e das

condições de transporte com o

retorno ao trabalho

N.º

2009/XIV/1.ª Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Mar 2020-04-30

Data e regras de permissão da prática

do Surf e outros desportos de ondas

N.º

2010/XIV/1.ª Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Secretário de

Estado da

Juventude e

Desporto

2020-04-30 Data e regras de permissão da prática

do Surf e outros desportos de ondas

N.º

2013/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da

Educação 2020-05-02

Disparidades entre médias de alunos

de escolas regidas por diferentes

regimes

N.º

2014/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-02 Direitos dos Trabalhadores da

Lusorecursos Portugal Lithium, S.A.

N.º

2015/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da

Educação 2020-05-03

Desigualdades no acesso ao ensino à

distância em Vila do Conde – 500

alunos sem computador

N.º

2016/XIV/1.ª André Ventura (CH)

Ministra da

Saúde 2020-05-04

Recusa de uma comunidade cigana de

Moura em realizar testes à COVID-19

N.º

2017/XIV/1.ª André Ventura (CH)

Ministra da

Saúde 2020-05-04

Publicação dos contratos de

adjudicação direta no Portal Base

N.º

2018/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-04 Renovação de contratos de trabalho

durante o período de Layoff

N.º

2019/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD),

José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2020-05-04 Execução Estratégica Nacional para as

Compras Públicas Ecológicas 2020

N.º

2021/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo

Neves (PSD)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2020-05-04 Plano de Ação para Transição Digital e

Missão Portugal Digital

N.º

2022/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-04 Suspensão temporária das taxas

aeroportuárias

N.º

2023/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2020-05-04 Quantidade massiva de Azola (Azolla

filiculoides) no rio Ponsul

N.º

2025/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da

Educação 2020-05-04

Escolha dos professores do projeto

#estudoemcasa