II SÉRIE-B — NÚMERO 22

252

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1993/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João

Azevedo Castro (PS)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-30

regime especial e transitório de

facilitação do acesso, majoração de

valor e prolongamento da duração de

apoios sociais aos trabalhadores da

fábrica COFACO, na Região Autónoma

dos Açores, que se encontrem em

situação de

N.º

1995/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2020-04-30 Apoios concedidos por ataques do

lobo ibérico

N.º

1997/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE),

Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2020-04-30

Acesso efetivo de estudantes cegos/as

aos conteúdos de «Estudo em Casa»

N.º

1998/XIV/1.ª

João Gomes Marques (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António

Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD),

João Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros

(PSD), Rui Silva (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2020-04-30 Prejuízos causados pelos javalis

N.º

2000/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), João Gomes Marques (PSD), António

Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD),

João Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros

(PSD), Rui Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministra da

Agricultura 2020-04-30

Apoios transversais para a agricultura,

na crise da COVID-19

N.º

2002/XIV/1.ª

Paulo Marques (PS), Ricardo Leão (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo

Leão (PS), Fernando Anastácio (PS), João

Miguel Nicolau (PS), Miguel Matos (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-04-30

Transporte de passageiros – Questões

de Segurança – Linhas Comboio de

Azambuja, Cascais e Sintra

N.º

2005/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD), Sónia Ferreira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

João Gomes Marques (PSD), José Silvano

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2020-04-30 Poluição do Tejo – Afluentes Aravil,

Ponsul e Zêzere

N.º

2006/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues

(PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD),

Helga Correia (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Carla Madureira

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino

Marques (PSD), Carla Barros (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-30 Lares Ilegais