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5 DE MARÇO DE 2022

251

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1965/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-04-28 Desigualdade na indemnização por

doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º 1968/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-04-28 Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco

N.º 1973/XIV/1.ª

Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-04-29

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica

Pêro da Covilhã

N.º 1974/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-04-29 Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

N.º 1975/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-29 Cobertura dos serviços de

comunicações

N.º

1978/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro da

Administração

Interna

2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São

Martinho do Bispo

N.º

1981/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-29

Encerramento da Castimoda, em Fafe,

e desemprego para cerca de 30

trabalhadoras

N.º

1983/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da

Cultura 2020-04-29

Trabalhadores com vínculos precários

da Casa da Música ficam sem qualquer

remuneração

N.º

1984/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-29

Trabalhadores com vínculos precários

da Casa da Música ficam sem qualquer

remuneração

N.º

1985/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2020-04-30

Repatriamento e apoio social a

nacionais retidos no estrangeiro

devido à COVID-19

N.º

1986/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2020-04-30

Descargas poluentes na zona húmida

de São Lourenço em Darque, Viana do

Castelo

N.º

1987/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2020-04-30

Deposição ilegal de resíduos na via

pública da freguesia da Correlhã,

Ponte de Lima

N.º

1988/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE),

Luís Monteiro (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2020-04-30

ETAR da Ponte das Tábuas com

descargas diretas para o rio Ovelha,

Marco Canaveses

N.º

1989/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE),

Luís Monteiro (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2020-04-30 Poluição na ribeira de Joane em

Matosinhos

N.º

1991/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-30

Situação de carência extrema de

famílias da comunidade escolar de

Camarate

N.º

1992/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Secretário de

Estado dos

Assuntos

Parlamentares

2020-04-30

Situação de carência extrema de

famílias da comunidade escolar de

Camarate