5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2038/XIV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-05-05

Necessidade do Fundo de Recuperação e do próximo Quadro Financeiro Plurianual conterem um

programa de apoio à atividade turística nas regiões e territórios dela

especialmente dependentes

N.º 2039/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira

(BE)

Ministra da Cultura

2020-05-05

Posição do Governo e dos representantes do Estado nas

administrações de Serralves e Casa da Música face ao descarte dos

trabalhadores precários

N.º 2041/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE)

Ministra da Cultura

2020-05-05 Exclusão de apoios ao circo tradicional

no âmbito da pandemia COVID-19

N.º 2042/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-05-05 Situação das empresas de diversão

N.º 2043/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05

Habitação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em Penafiel

devoluta

N.º 2045/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia

(PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em

lares

N.º 2046/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2020-05-05

COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus

N.º 2047/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05

Falhas de Serviço Postal nos CTT em Amarante

N.º 2048/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra da Saúde

2020-05-05 Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de higienização a utentes e beneficiários

da ADSE

N.º 2052/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05

Pressão para cessações do contrato com base em acordos que penalizam

os trabalhadores na Keepshining, Serviços de Limpeza, Lda.

N.º 2053/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Despedimento coletivo e dívidas aos

trabalhadores na Castimoda

N.º 2054/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Despedimento na Lojas Francas de

Portugal, S.A.

N.º 2055/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal

Multiusos do Poço do Bispo

N.º 2056/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-06

Operadoras de telecomunicações: serviço de comunicações mais

acessível em tempo pandemia COVID-19

N.º 2057/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-05

Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço do Bispo