II SÉRIE-B — NÚMERO 22

258

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2102/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Estudo sobre antecipação da idade da reforma das pessoas com deficiência

N.º 2104/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Saúde

2020-05-08 Remodelação da Unidade de

Hemodiálise do Hospital de Chaves

N.º 2106/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-05-08

Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição,

enquanto grave forma de violência e exploração

N.º 2107/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-08

Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição,

enquanto grave forma de violência e exploração

N.º 2109/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-08 Prevenção e combate à violência

doméstica

N.º 2110/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde

2020-05-08

Insuficiente capacidade da oferta de camas de cuidados intensivos nos

hospitais do SNS e atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China

N.º 2111/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-05-08 Financiamento da Universidade dos

Açores

N.º 2112/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-08

Central termoelétrica a biomassa florestal no Fundão

N.º 2113/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-08 Rotas aéreas TAP Porto

N.º 2114/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-08

Descarga de navio de sucatas em Lisboa

N.º 2117/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-09

Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais

selvagens

N.º 2118/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-09 Bem-estar animal e plano de

contingência relativo a animais selvagens

N.º 2119/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-05-09

Esclarecimentos sobre a retirada da diabetes e da hipertensão arterial da

lista de doenças beneficiárias do regime excecional de proteção

N.º 2120/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta

N.º 2122/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-11

Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do

Governo

N.º 2123/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-11 Exoneração da Administração do

Arsenal do Alfeite

N.º 2124/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-11

Incumprimentos ambientais relativos a Licença Ambiental na Cimpor de

Alhandra