5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2081/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

Execução do programa «1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à

Habitação»

N.º 2082/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 ANA S. A. impõe redução salarial e

outros abusos laborais aos seus trabalhadores

N.º 2083/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

ANA S. A. impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus

trabalhadores

N.º 2084/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Irregularidades laborais na Têxtil

António Falcão, em Barcelos

N.º 2085/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-07 Situação dos apoios sociais aos

trabalhadores da fábrica COFACO (Açores)

N.º 2086/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-07 Ataque aos direitos dos trabalhadores no Centro de Bem Estar Infantil (IPSS)

de Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 2087/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Exportação de animais vivos para

Israel provindos dos Açores

N.º 2089/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Equídeos em péssimas condições na

Moita

N.º 2093/XIV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-07

Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de

Residência para Investimento

N.º 2094/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Borges (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2020-05-07 POCTEP/INTERREG VA

N.º 2095/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-05-07

Desvalorização do Hospital de São João da Madeira

N.º 2096/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-07

Incumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde na Clínica Nefroserve, em Viana do Castelo

N.º 2097/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-07

Diabéticos e hipertensos excluídos do regime de proteção laboral

N.º 2098/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-05-08 Esclarecimentos sobre o

funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

N.º 2099/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-08 Situação no terminal do Poço do Bispo

N.º 2100/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-05-08 Regularização salarial enfermeiros

hospital Braga

N.º 2101/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-08

Oferta do serviço de transportes rodoviários e controlo de lotação