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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

250

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1944/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-04-27

Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades

específicas de aprendizagem e NEE no ensino não presencial durante o período de encerramento dos estabelecimentos de ensino

N.º 1947/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-27

Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes

públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à

COVID-19

N.º 1948/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-27

Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes

públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à

COVID-19

N.º 1949/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-27 Imposição de redução de horário e

perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)

N.º 1951/XIV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-27

Abertura da lagoa de Santo André ao mar

N.º 1952/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-04-27 Esclarecimentos sobre Regime da

Pequena Agricultura

N.º 1953/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-04-27 Esclarecimentos sobre as linhas de

crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola.

N.º 1954/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-04-27 Esclarecimentos sobre Pagamentos

Diretos ao Sector do Ovinos e Caprinos

N.º 1955/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-28

Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em

aterro, em contexto de Pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)

N.º 1956/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-28

Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes

públicos na Área Metropolitana do Porto (AMP) em tempos de resposta à

COVID-19

N.º 1957/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-28

Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena

N.º 1958/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-28

Descargas de resíduos de construção em descampado em Recarei, Paredes

N.º 1960/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-28 Testes de despistagem da doença COVID-19 em lares no distrito da

Guarda

N.º 1961/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro

2020-04-28 Exclusão do sector tauromáquico da

ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de massa

N.º 1963/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2020-04-28 Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19